Imagina trabalhar duro durante meses ou até anos para conseguir comprar algo que você tanto deseja. E, quando consegue é roubado. Você dedicou tanto tempo, se esforçou ao máximo, teve muita persistência e alguém passa a ser dono de algo que era seu sem nenhum mérito. Pois é, isso é o que ocorre quando há o uso indevido de marca.
O uso indevido de marca é considerado o ato de copiar ou tomar posse de uma marca que já exista no mercado. Isso proporciona diversos problemas, dentre eles o prejuízo. Além de ser prejudicial para as empresas, sujando a reputação do seu negócio. Entenda mais sobre o assunto e saiba reconhecer o uso indevido de marca!
Quais as consequências de usar uma marca indevidamente?
Para quem tem a marca registrada, corre o risco de algum produto inferior ao seu entrar no mercado com o nome igual ou semelhante. Isso pode acabar com a reputação do seu produto. Afinal, os consumidores poderão não gostar do outro produto e acharem que é o seu.
Para quem copiou a marca e não possui o registro, corre o risco de perder dinheiro. Já que será obrigado a alterar tudo que já colocou em prática até aqui. Nestes casos é imprescindível alterar a identidade visual da empresa e do produto. Além disso, corre o risco de pagar indenização para o verdadeiro dono da marca, aquele que possui o registro da mesma.
O uso indevido da sua marca é crime, com pena de detenção ou multa para quem desobedecer à norma. Além disso, a pessoa que usa a marca de outra pessoa, poderá receber um processo na esfera cível, sendo obrigado a paralisar todo o uso.
Minha marca foi copiada, o que devo fazer?
Se a sua marca foi copiada a melhor coisa a se fazer é notificar a empresa, deixando-a ciente da violação. Muitos casos não ocorrem de má fé, mas sim porque o empresário não consultou a disponibilidade do INPI ou não sabia da necessidade do registro.
Tente fazer um acordo e tenha tudo isso descrito estipulando as condições e os prazos, para que a pessoa não deixe de cumprir o que foi prometido. Recomenda-se fazer essa notificação com a ajuda de um advogado ou uma empresa especialista em marcas. Caso a sua notificação não adiantar, será necessário um processo judicial.
Veja mais sobre esse assunto no artigo Copiaram minha marca, e agora?
Situações consideradas uso indevido de marca
Veja algumas situações em que se caracteriza o uso indevido de marca:
- A cópia exata do logotipo registrado diante do órgão INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). A marca precisa preencher os quesitos de veracidade, distintividade e disponibilidade. Ou seja, precisa ser original;
- Quando há o prejuízo comprovando uma imitação de marca. Neste caso, que pode gerar indenização por perdas e danos;
- Quando há a cópia da marca, no entanto sem usar de má fé. Em casos como esses é tomado outros tipos de atitudes da justiça, dependendo do caso em questão.
Como descobrir se uma marca foi copiada?
Descobrir se a sua marca foi copiada não é nada fácil e isso dependerá de você. O INPI não faz esse controle. Também não possui nenhum tipo de fiscalização para verificar esse problema. O ideal é fazer o acompanhamento do registro de marca. Se tentarem registrar uma marca que muito similar a sua, é possível realizar um pedido de oposição.
A melhor forma de garantir seus direitos é contratando assessores jurídicos especializados no assunto que possam te ajudar. Empresas especialistas em registro de marca possuem recursos para fazer esse monitoramento. Além disso, já possuem experiência no caso de uso indevido de marca.
Como evitar que haja a reprodução indevida da sua marca
Após analisar com muita calma, juntar suas ideias e decidir qual será a sua marca, faça uma pesquisa no INPI e registre a marca. Esse investimento custa menos que um cafezinho por dia e vale por 10 anos.
É importante proteger a sua marca para que você não corra o risco de ter dores de cabeça e problemas posteriores que podem afetar a sua empresa e até o seu fluxo de caixa. Muitos consumidores irão adquirir os produtos ou serviços pela marca. Portanto, crie uma boa marca e não deixe de registrá-la.
Imagine trabalhar por anos em cima da sua marca e ter que entregá-la a outra pessoa pelo simples fato de você não ter registrado? Não corra esse risco! Faça uma pesquisa gratuita para ver a disponibilidade de registro e faça já o seu!
