Existem muitos erros que podem ser cometidos durante o processo de registro de marca. Isso, normalmente, acontece com frequência, principalmente com pessoas que fazem sozinhas. Esse processo de registro pode ser feito pelo próprio interessado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), tanto pessoa física quanto jurídica. Mas é importante cumprir todas as etapas corretamente, a fim de conseguir resultados positivos.
Veja agora os principais erros cometidos no processo de registro de uma marca.
1 — Não fazer uma pesquisa do nome antes de requerer o registro da marca
A sua marca só pode ser registrada se ela realmente for original. Isso quer dizer que não pode ser igual ou semelhante a uma que já esteja registrada. Seja na escrita, na fonética ou semelhante a algum aspecto da identidade visual.
Portanto, é importante saber se a sua marca já possui registro. E para isso é necessário fazer a pesquisa de anterioridade no site do INPI. No entanto, essa busca deve ser o mais detalhada possível, levando em consideração a fonética, a escrita e também a identidade visual.
Um bom exemplo é você querer registrar uma marca chamada “Naiqui”. Por mais que a escrita não seja parecida, a pronúncia é igual a “Nike”. Isso significa que irão negar o seu pedido. Por isso, faça uma busca detalhada e descubra se o nome escolhido por você já possui o registro.
É importante também que sua marca não seja semelhante as marcas de alto renome.
2 — Registrar a sua marca em uma categoria errada
É normal que duas pessoas consigam registrar a mesma marca, desde que suas categorias sejam diferentes. O que geralmente ocorre com as pessoas que não possuem assessoria especializada nesse processo, é o erro da categoria da sua empresa. Ela acaba registrando em uma que não abrange todos os produtos ou serviços que a sua marca oferece. Deixando assim, desprotegida da classe da qual ela realmente pertence, o que dá o direito de qualquer outra pessoa registrá-la.
Veja sobre a classificação das marcas aqui.
Por exemplo, suponha que você fabrique o produto X, mas não tenha uma loja para comercializá-lo. Deve-se registrar o produto X como marca de produto. Mas, se você tem uma loja que leva o nome do produto X, deve-se registrar como comércio.
Você pode entender melhor vendo os casos de como registrar marca de cerveja e de roupa.
3 — Logotipo distorcido no registro
Se você for registrar uma marca mista ou figurativa, deve fazer o upload da imagem que deve seguir os seguintes formatos: Arquivo JPG, tamanho de 8cm x 8cm ou 945×945 pixels, resolução 300dpis e o tamanho máximo de 2mb.
Esses critérios são do próprio INPI, no entanto, muitas pessoas não se atentam ao formato e tamanho indicado e acabam enviando de qualquer jeito. O erro está aí, o logo ficará distorcido, como se você tivesse esticado. Ou seja, sem as dimensões corretas. Isso faz com que você registre uma marca diferente do que você realmente utiliza, o que não irá protegê-la inteiramente.
4 — Fazer o registro em classe a mais do necessário
Assim como registrar na classe errada, também é importante não exceder com elas. Afinal, cada registro de marca corresponde a uma classe. Se precisar registrar em mais de uma, terá que efetuar um pedido para cada classe.
Pois isso, além de gerar custos maiores para você, também não lhe dará total proteção. Já que, conforme a lei, a proteção só ocorre por conta do exercício da atividade, podendo ser inválida se todas as classes não forem utilizadas durante 5 anos.
5 — Perder prazos
Sem dúvida, esse é um dos maiores erros ao se fazer o registro de marca. É bem comum empreendedores perderem o registro de suas marcas por perder os prazos do INPI.
Todo o processo de registro chega a demorar em média 2 anos. Porém pode haver oposições e outras circunstâncias que faz com que demore ainda mais. Portanto, é crucial, acompanhar sempre todas as etapas, assim você garante estar em ordem com eventuais exigências ou pagamentos solicitados pelo INPI.
Caso você perca algum prazo, como de manifestação de oposição ou de pagamento de taxa, você perde o processo. Seu pedido é arquivado e você precisará retornar do 0.
6 — Marcar no registro expressões de propaganda ou nomes conhecidos
Esse é um dos erros mais cometidos por empreendedores que se aventuram a fazer o processo sozinho. Expressões como “Venha viver esse sonho” ou “Vem ser feliz”, já estão no mercado e são conhecidos. Isso causa indeferimento do seu pedido.
O mesmo ocorre com nomes artísticos ou pseudônimos. São nomes conhecidos e de personalidade, que possuem detentores dos direitos de uso e você não terá nenhuma chance de registrá-lo.
Evite dores de cabeça e problemas posteriores com o registro da sua marca. Faça agora uma pesquisa gratuita e tenha um acompanhamento especializado para a sua empresa. Essa é a melhor garantia de evitar os maiores erros cometidos ao registrar uma marca!
