Registro de marca: Por que a escolha da classe (NCL) é tão importante?

A escolha da classe no registro de marca é uma etapa crucial para a proteção do seu negócio. A classificação errada NÃO protege a marca!

Qualquer pessoa pode fazer o registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). E devido a isso, muitos erros são cometidos, o que prejudica todo o processo. A escolha da classe, pelo qual você irá fazer o registro é de extrema importância e merece total atenção. Por isso, o correto é sempre ter o acompanhamento de uma empresa de qualidade especializada no assunto. Isso evitará problemas futuros e garantirá a proteção da sua marca na classe certa.

Registro de marca: Por que a escolha da classe é tão importante?

O que são essas classes que aparecem no registro de marca?

Para registrar uma marca, o titular deve indicar todos os serviços ou produtos que sua marca vai representar. Essa indicação é realizada através de classes, que estabelecem todos os direitos do empreendedor, de acordo com as definições dos serviços ou produtos.
É muito comum que uma marca esteja inserida em mais de uma classe. E, como cada registro permite registrar apenas em uma classe, será preciso fazer um registro diferente para cada classificação. Somente isso irá proteger sua marca como um todo.

Registro de marca: como escolher a classe correta?

O registro da marca garante que, somente você, seja o titular dela e evita que terceiros a utilizem sem autorização. Porém, nada irá adiantar se você escolher a classe errada. O INPI disponibiliza aos usuários 45 classes, sendo as de número 01 ao 34 apenas para produtos e de 35 a 45 para todos os serviços.

registro de marca escolha de classe

Se você tiver uma loja de roupa, por exemplo, onde você não produza as peças com marca própria, mas apenas as revende de outras confecções, você deve classificá-la como comércio. Já se você tem produção própria, mas não tem loja física e vende para lojista, você deve classificar como confecção.

Tudo deve ser feito com muita atenção. Caso você faça o registro da marca de maneira equivocada, escolhendo uma classe pela qual a sua empresa não pertence, poderá ter prejuízos e perder todo o trabalho realizado no processo.

Você poderá notar também que haverá marcas que possuam o mesmo elemento nominativo, porém registradas em classes diferentes. Ou seja, uma empresa de roupa pode ter o mesmo nome que uma empresa de alimentos, por exemplo. Isso acontece porque são registradas em classes diferentes.

Em quantas classes devo fazer o registro de marca?

Uma marca deve ser registrada em quantas classes for preciso. Muitas vezes é feito somente um registro, mas em alguns casos é necessário dois ou três. Isso tudo vai de acordo com cada empresa e com o seu objetivo.

Por isso o acompanhamento de uma empresa especializada faz toda a diferença. Alguns empreendedores acabam errando também ao registrar mais classes do que o necessário. Isso acarreta custos desnecessários, além de não proteger de maneira efetiva a sua marca, pois ela não se enquadra em todas as classes. Além de proteger na medida certa, contratar uma empresa evita dores de cabeça, prejuízos e gastos desnecessários.

A escolha da classe é essencial para o bom andamento do seu pedido de registro de marca. Por isso, faça uma pesquisa antes para verificar quais as classes você se encaixa. Se quer fazer essa pesquisa gratuitamente e receber todas as informações sobre o registro de marca, clique aqui.

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Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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