Como fazer uma boa pesquisa de Marca no INPI? Veja o passo a passo!

Antes de fazer o registro é necessário fazer a pesquisa de marca no INPI. Você mesmo pode fazê-la. Veja aqui nesse artigo o passo a passo!

O primeiro passo para registrar sua marca é fazer uma pesquisa junto ao INPI — Instituto Nacional de Propriedade Industrial — para verificar se está disponível para registro. É importante que essa pesquisa seja minuciosa e se possível, tenha o acompanhamento de um profissional dessa área para conseguir realizar uma boa pesquisa.

Mas, você pode fazer essa pesquisa sozinho. Veja nas próximas linhas como fazer isso:

como fazer pesquisa de marca no inpi

Esteja atento a classificação da sua marca

Cada tipo de negócio pertence a uma classificação específica. Cada registro de marca protege em apenas uma NCL. Por isso é importante pesquisar em qual delas o seu negócio se encaixa.

Entenda o que são NCLs.

O INPI disponibiliza 45 classificações, sendo de 1 a 34 de produtos e de 35 a 45 de serviços. Nessa etapa, a classe informa o ramo de atividade do seu negócio e deve ser informado corretamente na hora do registro!

Caso contrário, você corre o risco de registrar sua marca na NCL errada. Se isso acontecer, a marca continua desprotegida para o seu tipo de negócio. Isso não te garantirá segurança nenhuma, já que a classe estará errada, estando assim apta para qualquer pessoa registrá-la.

Um belo exemplo é a revista VEJA que está na classificação 16 (revista) e o alvejante VEJA que está na classificação 03 (alvejantes). Ambas vivem em perfeita harmonia, sem causar confusão para o consumidor, pois foram registradas em suas devidas NCLs.

Pesquisa de marca no INPI

O processo de pesquisa de marca é simples, veja:

1º Passo: Acesse o site

Para realizar o pedido de registro, acesse a página de busca oficial do INPI. Não é necessário digitar login e senha, basta deixar esses campos em branco e clicar em “Continuar“.

como fazer uma boa pesquisa de marca no INPI

Escolha se deseja registrar: uma marca, programa de computador, patente, desenho industrial ou transferência de tecnologia. No caso de marca, clique “marca”.

como fazer pesquisa de marca no INPI

Na próxima tela aparecerá as opções de busca no banco de dados do INPI. Na primeira tela, você verá a opção “Nº de processo“. Se você já possui um pedido em andamento, basta digitar o número aí e clicar em clicar em “pesquisar“.

Caso contrário, no menu superior clique em “marca“.

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Agora você poderá fazer a pesquisa da marca. Basta digitá-la no campo “Marca”. Porém, atenção:

Ao selecionar a opção “Exata“, o INPI buscará o termo exato que você está procurando. Ao selecionar a opção “Radical“, também aparecerá os nomes semelhantes já registrados.

2º Passo: Faça uma busca minuciosa

No momento em que você for realizar essa busca, leve em consideração alguns itens. Busque por palavras que sejam exatas, caso não apareça nenhum resultado, comece pelas palavras radicais, pode ser que encontre algo muito próximo.

Procure também tanto pela escrita quanto pela fonética, já que esse é um dos requisitos analisados pelo INPI para dar sinal positivo ao seu pedido de registro. Afinal, as marcas precisam ser distintas e não causar confusão no consumidor. Ou seja, se tiver uma letra diferente o pedido será indeferido, já que é muito semelhante a outra marca já registrada.

Se por acaso, o nome da sua marca possua algum significado em outras línguas, deve-se procurar outros idiomas também. Outra situação é a diferente maneira de escrever ou falar, porém com significados iguais, exemplo, “automóvel voador” e “carro voador”, ambas são as mesmas coisas. Para ter bons resultados, você deve identificar todos os detalhes que estejam próximos a sua marca, ok?

3º Passo: Analise corretamente as marcas encontradas

Para que tudo seja analisado corretamente, observe pelos tipos de marcas.

Marcas inventadas

Esse tipo de marca é uma das mais fortes que existem, já que é quase impossível achar registro. De qualquer maneira, você deve procurar a que esteja mais próxima disso, tanto em relação à escrita quanto a fonética. Faça todas as variações para ter total certeza de que não exista nada parecido. Feito isso, verifique se as que você encontrou estão classificadas no mesmo ramo de atividade que o seu.

Marcas que possuem significados

Aqui à análise deve levar em conta as ideologias e também as traduções literais. Busque muitas e muitas variações, já que os significados são inúmeros e sempre existem registros já realizados.

Marcas que são genéricas

Nesse tipo de marca encontramos o nome de cores e até o nome do serviço ou produtos que a marca se identifica. Exemplo: “Casa do pão de queijo”. Normalmente são palavras que não possuem nenhuma exclusividade.

Para saber se a sua se encaixa nesse modelo, busque por expressões que são de uso comum na sua área. Como TEC de tecnologia, PET de animal etc.

Geralmente quando isso ocorre, as pessoas devem classificar como mista: nome e logotipo. Dessa forma o nominativo não é exclusividade, mas a identidade visual da marca sim.

Marcas que fazem a junção de significado e muita criatividade

Nomes que surjam de simples expressões e se tornam novas. Isso ocorre com a rede social “SnapChat”, em inglês SNAP quer dizer instantâneo e CHAT quer dizer bate-papo. Unidas se tornam algo totalmente novo e exclusivo. Através disso, é importante analisar todos os elementos escolhidos, assim como as marcas genéricas citadas acima.

Viu só, quantos detalhes? Por isso, caso você esteja querendo registrar a sua marca, está com receio de realizar a pesquisa e acabar esquecendo algo, aqui na Zênite, fazemos por você sem custo algum. Clique aqui e faça sua pesquisa de registro de marca!

Paulo Rebello Marinho

Paulo Rebello Marinho

Advogado, pós graduado em Direito Empresarial e especialista em proteção de marcas.

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