Todo músico precisa registrar marca, ou seja, seu nome artístico ou da sua banda. Afinal, essa é a sua marca que poderá ser reconhecida pelo Brasil ou até mesmo pelo mundo. Portanto, no momento em que for escolher o nome, verifique todas as disponibilidades. Se já houver igual ou parecida, seja autêntico e escolha outro. Registrar a sua marca é proteger a sua imagem.

músico precisa registrar marca?

Músico precisa registrar marca sim!

É normal na indústria do entretenimento, principalmente na área musical, que haja certa displicência de alguns artistas em relação a assuntos jurídicos. Porém, qualquer erro, por menor que seja, pode ser fatal chegando até a acabar com uma carreira.

Portanto é necessário fazer tudo da maneira correta para evitar prejuízos e dores de cabeça no futuro. Quando registra o nome da sua banda ou o seu nome artístico, estará protegendo a sua marca e com isso irá evitar com que outras pessoas a usem indevidamente.

Com o nome registrado, você será o único e exclusivo dono. O registro não deixará que apareçam brechas para que terceiros aproveitem ou prejudiquem a sua imagem. A banda Legião Urbana teve sérios problemas pela falta de registro. Um oportunista acabou compondo uma música utilizando a expressão “legião urbana” para poder roubar esse título. Após muitos processos, gastos e dores de cabeça eles conseguiram provar que a marca era realmente deles e você não quer passa por isso, não é mesmo? Além disso, possuindo o registro poderá vender produtos originais com a sua marca estampada, como bonés, camisetas, abadás etc. Aumentando a divulgação e os lucros.

Veja o caso da banda Natiruts e da Jojo Maronttini.

Portanto, músico precisa registrar marca para sua proteção e também como uma forma de aumentar sua lucratividade.

Passo a passo para registrar sua marca

O processo completo do registro de marca pode demorar até 2 anos. Durante esse período é essencial fazer o acompanhamento semanal desse registro. Veja o passo a passo:

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1º Passo — Pesquisa

Antes de começar o registro da marca, você deve fazer uma pesquisa para verificar se o nome ainda está disponível. Para isso, clique aqui e faça uma busca gratuita pela Zênite Marcas.

2º Passo — Documentos e taxas

Você deverá apresentar os seguintes documentos: para pessoa física será necessário o CPF, RG e um comprovante de atividade profissional. Essa comprovação pode ser feita por sua carteira profissional de músico ou com seu histórico de carreira. É bem simples, mas o auxílio de um profissional pode resolver seu problema.

Já para pessoa jurídica os documentos são: Cópia do CNPJ atualizado, a do requerimento de empresário e também a cópia da declaração de microempresa. Além do contrato social e o certificado de microempreendedor individual (MEI).

Para que o pedido seja disponibilizado no sistema do INPI, você deverá pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Se você fizer por si só, os valores das taxas serão pagos separadamente, no entanto se fizer o contrato com uma empresa sólida como a Zênite Marcas, o valor será todo incluso.

3º Passo — Protocolar o pedido

É necessário protocolar esse pedido, especificando os dados da sua marca com o nome que você escolheu e a imagem que irá representá-la (logotipo). Após isso, você terá que classificar, entre 45 opções, qual a atividade da sua marca junto ao INPI. É importante que faça tudo com muita calma, pois qualquer erro pode prejudicar o seu registro. Lembrando que o protocolo só pode ser feito após a GRU ter sido paga.

4º Passo — Deferimento do pedido

Feito todo esse processo, chegou à última etapa. Aqui você irá deferir o seu pedido de registro. Para finalizar terá que pagar a última taxa onde o valor pode variar de caso para caso, Dependendo da empresa pela qual intermediou o seu pedido, o valor é pago a parte, no entanto na Zênite Marcas, essa taxa já estará inclusa.

Após protocolar o pedido, até chegar ao deferimento, o processo pode durar até 2 anos. Durante esse tempo é preciso acompanhar semanalmente a RPI (Revista da Propriedade Industrial) para saber se houve um pedido de oposição a sua marca ou ainda se ela foi deferida. O INPI não entra em contato passando informações sobre o registro. Por esse motivo é preciso do acompanhamento, pois se houver oposição, por exemplo, terá um prazo para manifestação. Se o pedido for deferido será preciso pagar a taxa dentro do prazo estipulado.

Caso você perca o período de manifestação de uma oposição ou não pague a última taxa, o seu pedido será arquivado e perderá a proteção de registro de marca. Para recuperá-la, terá que passar por todo o processo novamente.

Não corra riscos e nem tenha dores de cabeça. Entre agora em contato com a Zênite Marcas que cuidamos de todo o processo para você! E lembre-se: músico precisa registrar marca!

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